Conselhos Tutelares de João Pessoa terão funcionamento especial

Problema no edital gerou atraso na eleição de novos conselheiros.
Conselheiros suplentes serão convocados para uma escala especial.

Do G1 PB

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Os Conselhos Tutelares de João Pessoa vão funcionar em esquema especial durante o mês de fevereiro. Isso foi necessário porque o mandato dos conselheiros das regiões Norte, Sul e Sudeste termina neste sábado (2), mas as eleições para os novos conselheiros serão realizadas apenas no dia 3 de março. O motivo do atraso foi um erro no edital de convocação da eleição, segundo o conselheiro da região Norte, Sérgio Lucena.
O conselheiro disse que o edital apontava duas regiões que não existiam. Com a retificação não foi feita em tempo hábil, a publicação do novo edital atrasou. Mas para garantir que o atendimento não seja interrompido neste período de início de ano letivo e carnaval, os dez conselheiros das regiões Praia e Mangabeira serão distribuídos nos outros três conselhos, apoiados com quatro conselheiros suplentes que estão sendo convocados.

A decisão foi tomada na sexta-feira (1º) em reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão responsável pela política de defesa de crianças e adolescentes na cidade, em acordo com a prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público. Normalmente, cada conselho funciona com cinco conselheiros tutelares, somando 25 pessoas atendendo toda a cidade. Com este esquema especial, serão 14 pessoas.
“Como é uma situação excepcional, os conselheiros vão trabalhar em horários diferenciados, garantindo que as demandas recebam o encaminhamento adequado”, garantiu Michel de Araújo Pinheiro, conselheiro. Ainda nesta sexta-feira, os conselheiros que vão compor esta equipe especial participaram de uma reunião no CMDCA para os últimos acertos.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os conselheiros tutelares têm como atribuição atender crianças e adolescentes em situações em que seus direitos são ameaçados ou violados “por ação ou omissão do Estado; falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de sua conduta”. Eles atuam junto com a rede de proteção, formada por órgãos e entidades que trabalham na defesa de crianças e adolescentes.

Enquanto estão sendo dadas as providências para que os conselhos tutelares funcionem ao longo deste mês de fevereiro, o calendário para a eleição segue normalmente. No próximo dia 6 será publicado o resultado final das provas, já com as respostas aos recursos, e a partir do dia 8 os candidatos aprovados já podem iniciar suas campanhas nas regiões específicas para onde se inscreveram.
Ao todo, 30 inscritos seguem no processo, que se conclui com a eleição, no dia 3 de março, cujos detalhes operacionais ainda estão sendo fechados pelo CMDCA. Os candidatos eleitos serão empossados no dia 4 de março.