Ministério Público informou nesta segunda (10) que ajuizou sete ações.
Secretaria informou que avalia as demandas apontadas pelo MP.
O Ministério Público da
Paraíba
(MPPB) informou nesta segunda-feira (10) que ajuizou sete ações civis
públicas contra o Estado para obrigá-lo a corrigir as irregularidades
encontradas em escolas públicas localizadas em quatro cidades. As ações
foram movidas na semana passada pela Promotoria de Justiça de Defesa da
Educação de
Esperança
porque a administração estadual não atendeu às recomendações
ministeriais que cobraram soluções para os problemas constatados em sete
unidades de ensino.
As escolas onde foram identificadas irregularidades ficam nas cidades de São Sebastião de Lagoa de Roça,
Areial, Esperança e
Montadas.
Durante inspeções realizadas pelos conselhos tutelares das cidades, em
parceria com o MPPB, foi verificado que elas têm vários problemas
estruturais como infiltrações, falta de água, prédios sem
acessibilidade, irregularidades nas instalações hidráulicas, entre
outros.
Em uma delas, a Elídio Sobreira (em
São Sebastião de Lagoa de Roça),
o MPPB também encontrou um um professor trabalhando sem contrato e sem
receber salário. Segundo o Ministério Público, audiências com
representantes da secretaria de Educação e recomendações foram feitas
cobrando a solução das irregularidades, mas nenhuma providência foi
tomada até então.
A secretaria de Educação informou, por meio da assessoria de imprensa,
que a gerente da 3ª regional de ensino (responsavél pelas escolas),
Teresinha Figueiredo, está fazendo um levantamento das demandas
apontadas pelo Ministério Público para solucionar os problemas das
unidades de ensino.
